O Projeto Urbano da Burguesia Carioca para a Cidade

No momento, passamos por uma eleição nacional e estadual, portanto, a minha elaboração está um pouco fora de contexto. Mas tenho certeza de que o que vou descrever não está descolado de uma política mais geral aplicada no Estado e talvez relacionada com um fenômeno mais amplo, nacional ou internacional. Mas, por uma questão de quanto tenho acesso a informações sobre isso na atual situação da minha vida, vou me restringir à manifestação específica na política da cidade do Rio de Janeiro.

O aumento brutal nos preços dos imóveis é evidente. Hoje, uma busca simples num site de anúncio de moradias para aluguel demonstra que, em algumas regiões da cidade, o aluguel de uma quitinete pode chegar a mais de R$1500,00, numa realidade em que o salário mínimo é de R$724,00. O preço das casas para compra aumentou em 300% nos últimos 5 anos. É meio inquestionável que hoje em dia não é possível ser um trabalhador comum, ganhando perto de 1000 reais (jogando pra cima), morar sozinho no Rio de Janeiro, a não ser que ele viva no aperto, usando apenas serviços públicos (que são, em geral, uma merda, assim como boa parte da iniciativa privada) e morando longe de tudo.

Esse aumento brutal dos preços dos imóveis foi feito apesar da grande expansão imobiliária iniciada há alguns anos atrás (com empreendimentos nessa área pipocando para todos os lados). Creio que seja fácil identificar 3 elementos que contribuíram fundamentalmente para esse fenômeno:

1 – As UPPs: Com a política de UPPs, uma parte do tráfico de drogas (grande organizador da violência não-institucional na cidade e no sul-sudeste do Brasil hoje) foi expulsa das favelas, onde se escondia usando a população como escudo humano e se aproveitando das péssimas condições de vida para angariar funcionários fiéis e dedicados (dispostos a trabalhar muito, se submeter a uma hierarquia rígida e correr risco de vida em troca de dinheiro e status... qualquer semelhança com a polícia não é mera coincidência). Com essa migração da criminalidade para outras regiões da cidade e do estado, algumas áreas foram tremendamente valorizadas, especialmente na Zona Sul, no Centro e na região da grande Tijuca na Zona Norte da cidade (áreas, em geral, nobres, mas que possuem favelas). Com isso, o Estado foi capaz de penetrar nesses ambientes e impôr o pagamento de contas aos moradores (o que aumentou tremendamente o custo de vida) bem como ele foi capaz de providenciar um aumento relativo na segurança das áreas nobres. Isso levou ao encarecimento dos imóveis nessas regiões (que já eram caros, mas eram compráveis/alugáveis, ou que eram muito baratos, como nas favelas) e na cidade como um todo pela ilusão de segurança.

2 – O Programa Minha Casa Minha Vida: Com o programa, que banca uma parte significativa dos custos de compra de imóveis pelos mais pobres, foi possível ao mercado imobiliário manter altos preços para os imóveis sem perder clientes, pois o Estado estava financiando esses empreendimentos através do abatimento de custos para os clientes. Ou seja, o preço dos imóveis ficou artificialmente mais altos e mais seguros com a injeção de dinheiro público para sustentar o lucro dessas iniciativas privadas. Voltados principalmente para as áreas da Zona Oeste, esses empreendimentos aumentaram o preço médio de mercado dos imóveis dessa região, que não foi afetada pelas UPPs.

3 – O Vácuo de propriedades imobiliárias: Não sei precisar quando, mas, no passado, houveram projetos governamentais de estímulo à compra da casa própria que levaram a uma grande quantidade de setores de classe média baixa e média que se tornaram proprietários de imóveis, usados principalmente para suas próprias moradias. A ausência (ou ineficiência) desse tipo de projeto, especialmente durante a redemocratização e os governos neoliberais, levou a várias gerações que tiveram maiores dificuldades de conseguir uma casa própria. O crescimento da economia e seu reflexo no aumento dos salários levou várias dessas gerações a aspirarem por uma casa própria e isso criou demanda extra para o mercado imobiliário, estimulado também pelo programa do governo já citado, que, artificialmente, levantou a demanda do mercado. Com isso, os preços e as iniciativas puderam crescer exponencialmente.

É um fator importante notar que 2 dos 3 fatores citados são políticas de governo. Será possível pensar que há uma preocupação específica com esse mercado?

Bom, na época em que as UPPs estavam começando, Eike Batista, que ajudou no financiamento dessa política, declarou que pretendia construir condomínios de luxo nas regiões então ocupadas pelo tráfico e hoje ocupadas pela polícia. Mas não há uma população favelada habitante daquelas regiões? Como ele conseguiria construir esses empreendimentos imobiliários milionários com aquela população presente e com a característica paisagem da favela que não agrada nenhum burguês do país?

Talvez as pessoas não estejam cientes, mas Eike Batista fez fortuna com, entre outras coisas, atividades como a indústria petrolífera, um dos grandes produtos da produção nacional, controlado pela Petrobrás, que vem sofrendo uma gradual privatização via terceirização e abertura de capitais, bem como tem vários poços de petróleo privatizados. Talvez também as pessoas não estejam cientes, mas ele também manteve uma relação bem amistosa e interessada em alguns setores da política brasileira, inclusive o PT e o PMDB.

Interessante notar que logo depois da descoberta do Pré-Sal, que inclui várias áreas do estado do Rio de Janeiro, várias reuniões fechadas entre nossos governos e os EUA e diversos setores empresariais foram feitas. Interessante notar também que, depois disso, houve uma considerável aproximação entre Eike e o PT/PMDB. Inclusive notar que, pouco depois, o Brasil foi eleito para sediar os Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo, sendo os jogos especificamente no Rio de Janeiro. Esse fato levou a toda uma política profunda de reforma da estrutura da cidade que levaram, entre outras coisas, à valorização de certas regiões dela. Parte dessas políticas foi a das UPPs. Então quer dizer que Eike e os governos que promoveram as políticas que favoreceram o mercado imobiliário logo depois de ter sido descoberto o pré-sal e de o país e a cidade serem escolhidos para sediar esses eventos esportivos? Será coincidência que Eike seja um magnata poderoso no âmbito do petróleo e tenha revelado interesse em entrar no ramo imobiliário com as UPPs?

Pois bem, a exploração do Pré-sal, cuja produção teoricamente seria monopólio da Petrobrás, foi vendida para a iniciativa privada (um ramo do qual Eike Batista faz parte) e apenas os Royalties do petróleo ficarão para os governos estaduais e federal. Ou seja, a maior parte da produção de petróleo irá gerar lucros na iniciativa privada controlada por principalmente empresas estrangeiras (principalmente americanas – pq será que houveram reuniões fechadas com os EUA nesse período?) e pelo capital de Eike.

 Ora, a exploração do Petróleo pelo capital privado gerará naturalmente uma criação de centros de controle dessa exploração, e de outras atividades relacionadas, mais próximos do local onde a atividade será desenvolvida. No Rio, o centro é principalmente Macaé, mas o maior centro urbano do estado é o Rio de Janeiro, onde ficam sedes de várias empresas e órgãos governamentais, inclusive a Petrobrás. É de se esperar que diversas empresas se desloquem para a cidade do Rio de Janeiro a fim de ficar mais próximos de sua atividade econômica. Com isso, é de se esperar que regiões como o Centro e a Zona Sul recebam mais empresas que atualmente não se localizam na cidade e que isso estimule também a vinda de diversas pessoas para trabalhar nessas essas empresas. Além disso, outras empresas virão de olho no consumo que o fluxo novo e mais intenso de dinheiro irá gerar na região. Isso refletiria, portanto, num aumento do custo de vida e na necessidade de abrir espaço nesses locais para novos moradores, que, provavelmente, teriam grandes remunerações por trabalharem em sedes de empresas e atividades de gestão. Para onde essas pessoas iriam? Para os empreendimentos de Eike Batista e cia.

Para dar conta desse fluxo de pessoas e empresas vindo para o Rio de Janeiro, seria necessário investir em retirar os mendigos, bandidos e pobres das áreas nobres da cidade e fazer reformas estruturais importantes na dinâmica urbana. Desde o anúncio de que os eventos esportivos internacionais aconteceriam no Brasil, houve um processo de intensas reformas na cidade, inclusive com a expansão do Metrô na Zona Sul e na Tijuca, bem como o estabelecimento de estações com integrações para várias regiões da cidade e a criação do Metrô na Superfície, permitindo deslocamento gratuito fora do metrô pela zona sul, alcançando seu extremo oeste. Praticamente toda a zona sul está hoje coberta por sistemas eficientes de transporte público e várias reformas foram feitas no Centro e na Grande Tijuca, inclusive na região do porto, no centro, tradicionalmente uma região pobre. Muitos provavelmente não sabem, mas logo do início da preparação para a copa, tornou-se comum a expulsão de famílias pobres (e majoritariamente negras) dessas regiões, muitas vezes à força, muitas vezes sem qualquer forma de reembolso.

Antes do crescimento da população da Zona Sul, do Centro e da Grande Tijuca, já é perceptível um aumento surreal dos preços em geral, desde os salgados com refresco até roupas, aparelhos e serviços. Isso provavelmente tem elementos de reflexo da Inflação, do aumento dos salários e do encarecimento do aluguel de imóveis na região. Mas isso provavelmente não é suficiente, pois esses elementos influenciam na Zona Oeste inclusive, então o crescimento do custo de vida deveria ser proporcional ao dessas regiões, mas não foi. Isso pode indicar uma ação consciente de setores da burguesia carioca ou simplesmente a existência de algum outro elemento em influência que eu não seja capaz de considerar no momento.

De qualquer forma, a consequência disso é muito clara: o aumento do custo de vida levará um setor mais pobre da classe trabalhadora da região a migrar para regiões mais baratas da cidade, especialmente aquelas em que há iniciativas do programa Minha Casa Minha Vida. Com seus imóveis valendo mais, boa parte dos moradores de favelas e dos mais pobres trabalhadores de regiões hoje supervalorizadas, se sentirão fortemente impelidos a vender seus imóveis e ir para regiões mais afastadas, especialmente na Zona Oeste. Muitos, também, irão para os imóveis de seus familiares mais velhos que são proprietários de imóveis nessas regiões mais afastadas, levando-os a construir casas e “puxadinhos” nessas regiões, em terrenos já ocupados, ou a ajudar na ocupação de regiões atualmente visadas pela especulação imobiliária, principalmente Zona Oeste e Baixada Fluminense.

A Consequência disso é um esvaziamento das Zonas Sul e Centro e a região da Grande Tijuca, ocasionando um aumento da oferta de imóveis para aluguel ou para venda. Alguma dúvida de que esses terrenos serão comprados por empresários como Eike Batista para construir grandes condomínios e prédios? Alguma dúvida de que isso será visto como “embelezamento da cidade”? Me parece que toda a política de valorização da região e boa parte do encarecimento do custo de vida estão a serviço dessa “limpeza” dessas regiões, expulsando economicamente esses setores das regiões nobres da cidade - para onde irão as empresas movidas pelo Pré-Sal (direta e indiretamente) e seus funcionários.

Isso por si só já seria ruim o suficiente: a mudança de toda a estrutura de vida de uma boa parte da população para pior em função de uma “limpeza” de áreas nobres para receber estrangeiros, altos funcionários e empresas. No entanto, o fenômeno não para por aí.

Quais são as consequências sociológicas desse tipo de emigração? Muito ruins.

Primeiramente, essas regiões da cidade deixarão de ter, em larga medida, a presença de pobres e negros no ambiente urbano. A pobreza fica, assim, mais invisibilizada, dificultando a empatia de setores de classe média dessas regiões quanto às demandas da população mais pobre. Além disso, gerará toda uma construção de vida nos habitantes de lá sem a presença significativa de negros, tornando-os mais e mais estereotipados no imaginário da população e intensificando o racismo. Além disso, as políticas de estruturação urbana que acontecem muito mais intensamente nessas regiões que no resto da cidade, deixarão de beneficiar setores negros e pobres, aumentando a segregação espacial e gerando uma desoneração dos governos quanto ao cuidado de outras regiões.

Ao mesmo tempo, a ocupação de áreas da Zona Oeste e da Baixada Fluminense levarão ao distanciamento de muitas pessoas de seus locais de trabalho na Zona Sul e no Centro, gerando desemprego e intensificação do tráfego para essas regiões e, portanto, prolongamento do tempo de deslocamento dessas pessoas e de todas as outras. A consequência psicossocial desse processo é o aumento geral do estresse do trabalho e uma redução do tempo livre da população trabalhadora em geral – afinal, além dos pobres e favelados da Zona Sul e Centro, várias famílias se deslocarão para a Zona Oeste em função do Minha Casa Minha Vida e do sonho da casa própria.

Esse processo levará a um aumento na dificuldade de se conseguir empregos no Centro e na Zona Sul, o que pode diminuir o tráfego, mas gerará uma diminuição das oportunidades de trabalho e/ou uma ainda maior segregação espacial da pobreza com a localização das oportunidades de trabalho nessas regiões em bem piores condições, dado a maior necessidade desses setores de terem empregos.

Além disso, muitos irão morar com seus parentes mais velhos nessas regiões ou vão construir famílias nelas. Como elas não estão livres da especulação imobiliária e a classe média está crescendo em endividamento, as condições de se conseguir uma casa própria no futuro de médio prazo, mesmo com a redução do preço dos imóveis, tendem a piorar e, portanto, se tornará mais comum do que é hoje a convivência de parentes de gerações diferentes sob o mesmo teto por mais tempo, inclusive com a constituição de mais de uma família nuclear na mesma habitação, oriunda de filhos que se casam e não têm condições de sair de casa – ou, quando eles conseguirem sair, provavelmente será para uma região próxima, pela ausência de condições de comprar/alugar imóveis mais próximos do centro/zona sul. Isso aumentará, mais que os laços familiares, os vínculos de vizinhança (e portanto, de vigilância social) e o controle dos pais sobre as escolhas dos filhos.

Esse fenômeno combinado com o crescimento em progressão geométrica das igrejas evangélicas conservadoras, especialmente nas áreas mais pobres, especialmente dos subúrbios, a tendência é que o poder dos setores conservadores de vigilância aumente exponencialmente. Pais e Mães conservadores cansados de um dia de trabalho intenso e uma viagem longa para cara terão maior tendência a agir agressivamente dentro de casa, aumentando a violência doméstica (de pais e mães sobre filhos e filhas, mas também de homens contra mulheres, especialmente, e também contra os idosos), inclusive sexual (já que a maioria dos casos de estupro se dão com conhecidos e não com desconhecidos). A geração de pais, proprietários das casas, que serão um bem ainda mais difícil de se conseguir, terão mais poder sobre as decisões dos filhos, mesmo casados, pelo poder sobre o meio de sobrevivência que é a casa. Com a intensificação da vigilância dos pais, parentes e vizinhos, o sentimento de comunidade gerado por essas relações e alimentado por essas igrejas servirá de substrato para um controle conservador cada vez mais intenso sobre principalmente os mais jovens – ou seja, o machismo, a homofobia e a polifobia tendem a se intensificar e as opções de liberdade quanto a isso são cada vez mais complicadas. Com isso, também, a intolerância religiosa tende a crescer. Como a maioria da população trabalhadora adulta dessas regiões estará mais intransigente e impaciente como efeito da intensificação do estresse, a repressão a comportamentos desviantes e o recrudescimento de práticas conservadoras e intolerantes aumentarão.

Isso também terá um outro elemento importante, decorrente também do descaso do poder público quanto a essas regiões: o aumento dos poderes paralelos, especialmente as milícias no Rio de Janeiro e o Tráfico de Drogas na Baixada Fluminense. Já conseguimos ver o crescimento das milícias hoje na Zona Oeste, especialmente em regiões do projeto Minha Casa Minha Vida. Esse é um forte indício dessa tendência.

Onde mais vemos o crescimento de igrejas evangélicas, especialmente as conservadoras? Na Zona Oeste e na região desprivilegiada da Zona Norte. Quais as Igrejas que mais crescem nesses meios? As conservadoras.

É bem possível que a milícia supere seu estágio hoje embrionário de controle econômico das regiões e manutenção da ordem de maneira mais geral (atacando criminosos) para tomar uma postura mais aliada das Igrejas e conformar-se numa polícia moral, introduzindo-se nos assuntos privados como sexualidade e religião afim de manter seu ordenamento político-moral.

Claro que tudo isso levará à apropriação dessa população de forma sólida por políticos que se aliem com as milícias e com as igrejas, gerando senhores locais mais fortes e, portanto, deputados reacionários mais fortes. Isso tende a geral, naturalmente, também, uma repressão política extra estatal muito forte e violenta, especialmente sobre socialistas, mas sobre qualquer um que se oponha ao chefe da região. Um exemplo forte desse processo é a situação da Gardênia Azul e do Rio das Pedras.

Além disso, a maior parte da população está ainda mais distante de atividades culturais e universidades públicas – e, portanto, sua dificuldade de acesso a esses elementos será ainda pior.

Isso me parece mais que um acidente, mas um projeto de reestruturação urbana engendrado pelas políticas dos governos. Isso fica bem claro no início do fenômeno com as influências que as políticas públicas tiveram para esse processo – e fica ainda mais claro quando sabemos que essas empresas precisam de permissão do Estado para atuar nessas regiões com seus empreendimentos. No entanto, não é preciso acreditar que isso é algo premeditado para se preocupar com essa situação. Temos à nossa frente uma reestruturação forte que está tomando proporções grandes e que pode influenciar no futuro da cidade e alterar completamente sua configuração geográfica e social. E para pior.

Como lidar com isso? Primeiramente, precisamos identificar nossos inimigos. Essas políticas são tocadas principalmente pelo PT (através do governo federal) e pelo PMDB (no governo estadual e na prefeitura). Provavelmente há um plano mais amplo de reestruturação do estado em função do Pré-sal que não sou capaz de destrinchar, mas é evidente que, qualquer que seja o próximo governo, especialmente por estarem todos ligados politicamente, provavelmente o projeto de reestruturação continuará. A diferença mais significativa pode ser a de que o processo de fortalecimento das milícias e de sua ligação com as Igrejas Evangélicas conservadoras seja mais rápido se o setor político do Garotinho ou do Crivella saírem vitoriosos no processo eleitoral do estado, pois ambos utilizarão o aparato do Estado para inserirem seus grupos político-religiosos na Zona Oeste e na região empobrecida da Zona Norte da cidade. Esse processo, no entanto, será sempre mediado pela interação com a prefeitura, que continua na mão do PMDB e que usará de candidatos como Brazão para crescer seus tentáculos políticos sobre a região. Mas Garotinho e Crivella são coligados com o PT no âmbito federal, então a parceria continuará qualquer que seja o governo eleito (As ligações de Pezão e Lindiberg com o governo federal são evidentes). Se Marina for eleita para o governo federal também não haverá uma verdadeira mudança de projeto pois ela já declarou que pretende governar com ambos PSDB e PT – certamente, para que essa aliança dê certo, alguns feudos precisam ser estabelecidos e isso certamente levará o PT e o PMDB a ganharem a fatia do Rio de Janeiro, mesmo que tenham que mediar com outros setores que estiverem no governo.

Como podemos combater isso, então?

Existem duas formas, ao meu ver, que se combinam.

A primeira é estimular a classe trabalhadora carioca a dividir apartamentos. Ou seja, mesmo que se prefira viver apenas um casal (já que, para um indivíduo trabalhador normal é impossível viver sozinho), é importante que se compartilhe apartamentos e despesas com outros trabalhadores para que possam continuar morando em regiões próximas do trabalho. Isso, além de baratear os custos, influencia no mercado se for uma postura coletiva de relevância, podendo empurrar os preços dos imóveis (e, possivelmente, do custo de vida) para baixo. Além disso, em situações de dificuldades financeiras e estresse, a presença de outras pessoas pode ajudar os laços de solidariedade para fora do grupo familiar, que pressupõe relações hierarquizadas e de controle, para relações de afinidade e companheirismo de classe, o que não só estimula a solidariedade de classe, como fortalece a democracia operária – aprende-se a conviver com as diferenças tendo relações horizontais com os diferentes. Além disso, permitiria essa postura uma maior liberdade individual para os trabalhadores, especialmente os mais oprimidos, como mulheres, homossexuais e polis. Essa política, no entanto, é inviável se for uma postura individual e absolutamente desprezível em termos sociais – pois os preços aumentarão mais e mais e, em algum momento, meramente permanecer vivo nessas regiões será dispendioso demais.

A segunda, e mais importante, é mobilizar os trabalhadores em torno a políticas que favoreçam a habitação em regiões mais próximas, especialmente o aumento de salário e, em especial, o Auxílio Moradia como direito trabalhista básico. Se conseguirmos o auxílio moradia atrelado a algum índice relacionado com as variações dos preços dos imóveis, conseguiremos tornar todo o projeto da burguesia para o Rio de Janeiro altamente desinteressante – afinal, se ela poderia apenas demitir ou baixar os salários os trabalhadores que moram longe, ela teria, assim, que bancar o aumento do preço dos imóveis de maneira proporcional para todos os seus funcionários, gerando custos fortíssimos. Com isso, a pressão para a redução dos preços dos imóveis seria enorme e seria feito por setores da própria burguesia, estimulando a divisão dela e favorecendo as conquistas dos trabalhadores em todos os aspectos. Claro que isso repercutiria também num aumento dos preços dos produtos e serviços, mas o limite desse aumento estaria atrelado às condições de vida e remuneração de todos os trabalhadores, empurrando esse valor para baixo. Além disso, seria importante haver uma luta para que o governo forçasse as empresas a aceitarem o controle os preços. Se isso tiver importância, provavelmente essa política não seria adotada pelo governo, mas as empresas do ramo imobiliário sofreriam uma grande pressão que poderia reduzir os investimentos do governo no setor e acabar por fazê-lo avançar no prejuízo que já está tendo – acabando por baratear os custos dos imóveis, levando o setor à quebra ou algo próximo, e favorecendo a mudança dos trabalhadores pobres e negros para as regiões privilegiadas da cidade, empurrando o custo de vida para baixo.

Para efetivar essas políticas, precisamos de uma atuação unificada dos trabalhadores e da juventude, junto dos setores oprimidos (já que esta elaboração demonstra a relação com as opressões). É necessário que uma unidade da esquerda se efetive em torno à denúncia desse plano político burguês para a cidade e que se unifique em torno à bandeira do Auxílio Moradia, que deve ser central para o próximo período, inclusive para as eleições de 2016 para a prefeitura, que podem ser extremamente importantes.

É claro que essa elaboração é muito inicial ainda. Ela carece de dados mais específicos que a dêem suporte, por exemplo, no meio acadêmico. É necessário que haja políticas sociais e políticas planejadas com o combate a esse projeto em mente. É preciso que uma pesquisa mais aprofundada sobre isso seja feita, é preciso que uma oposição unificada se forme, é preciso de muita coisa seja articulada e discutida. Mas não tenho dúvidas do poder de mobilização que essa proposta pode ter se encabeçada pelos setores de luta da classe trabalhadora.

Eaih, oq acham?

Vontade e Sabedoria na Guerra!